Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2026· Pref Campo G Piauí

Será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2026· Pref Campo G Piauí

O monitor de ônibus escolar, por ter contato diário com os alunos durante o trajeto, pode perceber situações que precisam ser comunicadas à escola. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativ…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2026· Pref Campo G Piauí

O monitor de ônibus escolar lida com crianças de diferentes origens, condições sociais e características pessoais, o que exige postura pautada no respeito e na igualdade. Com base na Declaração Universal dos Direitos Hu…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Araguatins

A Lei Orgânica é o instrumento jurídico fundamental dos Municípios no Brasil e exerce papel assemelhado a uma Constituição em nível local. Por essa razão, sua votação e promulgação contam com uma regra diferenciada, a q…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Campo G Piauí

De acordo com o art. 5º, inciso LXXVI, da Constituição Federal (1988), são documentos gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: I. O registro civil de nascimento. II. O atestado de óbito. III. A certid…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Simões

À luz dos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem princípios, objetivos e deveres relacionados à educação escolar no Brasil, analise as afirmativas abaixo identificando-as como verdadeiras (V) o…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Campo G Piauí

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) estabelece um marco regulatório para o tratamento de dados pessoais no Brasil, visando proteger direitos fundamentais relacionados à privacidade, liberdade…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Simões

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 5º, direitos e deveres individuais e coletivos fundamentais a todos os cidadãos; enquanto, em seu art. 37, dispõe sobre os princípios que regem a administração públ…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Campo G Piauí

O Artigo 5º da Constituição Federal estabelece os direitos fundamentais dos cidadãos. Assegura ainda que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeir…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· CM Araguatins

Acerca do Poder Executivo Municipal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Campo G Piauí

Tomando como referência os Arts. 205 a 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que estabelecem os princípios, objetivos e diretrizes fundamentais da educação no ordenamento jurídico brasileiro, an…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Simões

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e de outros documentos que consagram a doutrina da proteção integral, compreender a criança como sujeit…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Araguatins

Pensando na dignidade da pessoa humana, a Constituição Federal trouxe recente disposição estabelecendo uma renda básica familiar no rol dos direitos sociais. Acerca desse direito e das disposições do Artigo 6º, parágraf…

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref C do Piauí

À luz do estabelecido nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e depois as classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O dever do…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2025· Pref C do Piauí

Abelardo e Basílio são servidores de um mesmo órgão público municipal. Abelardo perdeu seu cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho e Basílio passou, então a ocupar a vaga de Abelardo. De acordo…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2025· Pref C do Piauí

Considere a seguinte situação hipotética: no Município brasileiro de Beirozes há, pelo censo mais atualizado, 16.344 habitantes. Assim, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 para os Poderes Legisl…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref C do Piauí

Pelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref C do Piauí

De acordo com o Artigo 6º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref C do Piauí

Observe as competências abaixo e, em seguida, assinale a opção que relaciona correta e respectivamente cada competência ao sistema de controle responsável, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988: I…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref C do Piauí

Prestam contas perante a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, nos termos da Constituição Federal de 1988, dentre outras, as: I. Pessoas jurídicas públicas que arrecadem valores públicos. II. Pessoas físicas…