Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2026· Pref Campo G Piauí

O Benefício de Prestação Continuada - BPC – não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os de:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· CM Araguatins

Considere a seguinte situação hipotética: Helena é servidora pública há mais de 30 anos e agora pretende aposentar-se. Sabendo que Helena já atingiu todos os critérios legalmente exigidos para se aposentar na idade míni…

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2024· Pref Curuçá

Segundo a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, as seguintes pessoas físicas, como empregado, exceto:

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2024· Pref Curuçá

Um instrumento importante para realizar a estatística de acidentes de trabalho para a Previdência Social é a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sendo possível o registro online das ocorrências. Em caso de aciden…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2024· Pref Conc do Canindé

Não é correto afirmar sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC, apenas:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2023· Pref Canto do Buriti

A concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC à pessoa com deficiência ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, a qual será realizada por meio de:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2023· Pref Valença do PI

Para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, o Benefício de Prestação Continuada – BPC deverá ser revisto a cada:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2023· Pref Santana do PI

Determinado Município está preparando um estudo constitucional e atuarial para instituir, em 2024, o regime próprio de previdência privada para os servidores municipais. De acordo com as disposições da Constituição Fede…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2023· Pref Valença do PI

O requerente do Benefício de Prestação Continuada – BPC, dentre outros critérios, deverá comprovar renda mensal bruta familiar, dividida pelo número de seus integrantes e inferior a:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2023· Pref Valença do PI

Qual órgão é responsável pela execução e manutenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC?

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2023· Pref Santana do PI

Determinado Município pretende instituir, em 2024, seu regime próprio de previdência social (RPPS). Acerca das disposições aplicáveis da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2023· Pref Valença do PI

É correto afirmar sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC, apenas:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Canto do Buriti

A concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC à pessoa com deficiência ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, a qual será realizada por meio de:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Canto do Buriti

Conforme o Decreto nº 6.214/07 que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada, o órgão responsável pela operacionalização do BPC é:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Valença do PI

O valor pago pelo Auxílio – Inclusão, concedido a pessoa com deficiência moderada ou grave, será de qual percentual do benefício de prestação continuada em vigor?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Santana do PI

Guilherme é professor da rede pública municipal. No ano de 2023, Guilherme procurou informações sobre quando poderia se aposentar. Ele anotou que nasceu em 5 de abril de 1963, que ingressou no serviço público aos 19 ano…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref SJ do Piauí

Nos termos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, é assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o seguinte benefício mensal:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Canto do Buriti

A idade mínima para fins de reconhecimento pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ao direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC à pessoa idosa é de:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Canto do Buriti

Conforme o Decreto nº 6.214/07 que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada, o órgão responsável pela operacionalização do BPC é:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Canto do Buriti

A idade mínima para fins de reconhecimento pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ao direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC à pessoa idosa é de: