Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990IVIN 2023
Pref Santana do PI
Questão de Direito Tributário
Cargo: PROCURADOR 8
Observe as condutas descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale alternativa correta, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 8.137/90: I. Tomaz elaborou, mas não chegou a utilizar, um documento que simulava uma nota fiscal com o intuito de reduzir tributo que lhe cabia pagar. II. Cíntia vendeu um aparelho refrigerador em sua loja para Luana, mas não emitiu nota fiscal, mesmo sabendo que era obrigatória a emissão, a fim de suprimir o tributo correspondente. III. Quando solicitado, César não omitiu informações às autoridades fazendárias, mas falsificou uma declaração.
Mais questões de Crimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990
- Instituto Verbena 2026Configura crime funcional contra a ordem tributária expressamente previsto na redação da Lei nº 8.137/1990
- Unifil 2026Um contribuinte, com a finalidade de suprimir ou reduzir tributo, omite informações relevantes em documentos fiscais, enquadrando-se na conduta omitir informação, ou prestar decla…
- Avança SP 2026Com relação à conduta de falta de atendimento de exigência da autoridade fazendária, no prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor compl…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 8.137/1990 − Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Con…
- Consulplan 2026Os crimes contra a ordem tributária são tratados principalmente pela Lei nº 8.137/1990. Nesse contexto, considere que Caio, residente jurídico do TRF5, foi chamado para colaborar…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



