Direito Penal

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2026· CM Araguatins

No que tange aos crimes contra o patrimônio, previstos no Código Penal Brasileiro (art. 157), a conduta ilícita que consiste em subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel, com o emprego de grave ameaça ou violên…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· Pref C do Piauí

À luz das disposições da Lei nº 12.846/2013, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· Pref C do Piauí

Considere a seguinte situação hipotética: Glória, recém-aprovada em concurso público municipal para cargo em setor estratégico da Prefeitura, tomou conhecimento de que determinado empresário da região tinha interesses q…

Direito PenalTeoria do crime· 2024· Pref Curuçá

De acordo com as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta:

Direito PenalDolo e culpa· 2023· Pref Valença do PI

Em um cenário onde ocorre o desabamento de uma edificação recém-construída, causando morte e lesões corporais graves em várias pessoas, qual das seguintes afirmações é verdadeira em relação à responsabilidade civil e cr…

Direito PenalLei penal no espaço· 2023· Pref Santana do PI

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Penal:

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Canto do Buriti

Ronaldo vinha dirigindo tranquilamente seu caminhão pela rodovia quando presenciou, a trezentos metros na sua frente, um veículo de passeio capotar numa curva. Sabendo que é seu dever prestar socorro às vítimas, conform…

Direito PenalApropriação indébita· 2022· Pref Estreito

Seu Modesto perdeu sua carteira pelo centro da cidade ao voltar da agência bancária onde foi receber sua aposentadoria. Danilo a encontrou algumas horas depois e, feliz com o achado, utilizou o dinheiro para pagar algum…

Direito PenalTeoria do crime· 2022· Pref Estreito

Jonas, guarda municipal, avistou uma movimentação estranha de duas pessoas próximas a um monumento da cidade. Em determinado momento, ele percebeu que uma delas trouxe um parafusadeira e um carrinho de mão, os quais dei…

Direito PenalAplicação da pena· 2022· Pref Estreito

Em uma manifestação política pelas ruas de determinado Município, um jovem encapuzado lançou pedras contra a fachada de vidro da Secretaria de Educação Municipal, destruindo dez painéis de vidro e causando vultoso preju…

Direito PenalOutros temas· 2022· Pref Estreito

Tomás, brasileiro, mora em Houston, Estado do Texas, Estados Unidos. Certo dia, Tomás e seu amigo americano, Ted, resolveram furtar do Consulado- Geral do Brasil em Houston papéis oficiais utilizados na confecção de pas…

Direito PenalAplicação da pena· 2022· Pref Estreito

Arimateia, réu primário, estava respondendo judicialmente pela prática de crime de lesão corporal seguida de morte, cuja pena é de reclusão, de quatro a doze anos. De acordo com a sentença, já transitada em julgado, Ari…