AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)· 2025· IPMO

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios publicarão o demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas no exercício financeiro em curso, até 30 dias após o encerrame…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2025· SGGD SP

Quanto aos princípios orçamentários, assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2025· IPMO

No contexto das disposições da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa que define “operação de crédito”.

AFO e Direito FinanceiroCréditos suplementares· 2025· SGGD SP

De acordo com o Decreto n.º 69.319/2025, as solicitações de crédito suplementar, e em atenção à Lei Federal n.º 4.320/1964, serão admitidas apenas se delas constar

AFO e Direito FinanceiroEscrituração, consolidação das contas e gestão patrimonial· 2025· SGGD SP

Quanto à escrituração de contas e sua consolidação, conforme apregoado pela Lei n.º 101/2000, é correto afirmar que a(s)

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2025· SGGD SP

Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo (LDO/2024), especificamente sobre a estimativa e compensação da renúncia de receita do ICMS em seu Quadro de Metas Fiscais para os anos 2024, 2025 e 202…

AFO e Direito FinanceiroOrçamento autorizativo e orçamento impositivo· 2025· SGGD SP

Acerca dos tipos de orçamento público, assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroOrçamento-programa· 2025· SGGD SP

Por meio da elaboração do Plano Plurianual para o período 2016-2019, o governo do Estado de São Paulo experimentou a estrutura do Orçamento por Resultados (OpR). Sobre o assunto, analise as proposições abaixo. I. Permit…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2025· SGGD SP

Na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo. Considerando o material de consumo, assinale a alternativa relacion…

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2025· SGGD SP

No que diz respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias e na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroRelatório de Gestão Fiscal (RGF)· 2025· SGGD SP

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o Relatório da Gestão Fiscal deverá apresentar um comparativo com os limites estabelecidos na referida Lei, abrangendo o(s) seguinte(s) montante(s):

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2025· SGGD SP

Sobre os principais tipos de riscos fiscais na execução do orçamento explicitados no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo para 2024, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdade…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2025· SGGD SP

Algumas etapas foram seguidas quando da elaboração do Plano Plurianual para o período 2016-2019, do governo do Estado de São Paulo. Dentre elas, a etapa denominada alinhamento estratégico, que corresponde

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2025· SGGD SP

A Nota Técnica que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo para o exercício de 2024 relaciona os processos ou temas considerados como de risco possível ou provável, em anexos distintos para pr…

AFO e Direito FinanceiroConceito e natureza jurídica do orçamento público· 2025· SGGD SP

Sobre a natureza jurídica do orçamento público, assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroClassificação institucional da despesa· 2025· SGGD SP

Quanto à classificação institucional da despesa orçamentária, analise as proposições abaixo. I. Também conhecida por agregativa, apresenta-se como um critério classificatório indispensável para a fixação de responsabili…

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2025· SGGD SP

Sobre os riscos fiscais decorrentes de passivos contingentes, conforme aqueles apresentados na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo para o exercício de 2024, assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2025· SGGD SP

Considerando as etapas da despesa orçamentária, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) O processo de licitação compreende tanto a fase planejamento quanto a fase da execução.…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2025· SGGD SP

Considerando os princípios orçamentários, analise as proposições abaixo. I. Pelo princípio da exclusividade fica estabelecido que na Lei do Orçamento Anual não constará dispositivo estranho à previsão da receita e à fix…

AFO e Direito FinanceiroLei Complementar 141/2012 – Ações e serviços públicos de saúde· 2025· SGGD SP

Conforme o Decreto n.º 69.319/2025, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2025 e dá providências correlatas, analise as proposições abaixo e a relação proposta entre elas quanto…