Questão de AFO e Direito Financeiro

Sobre os principais tipos de riscos fiscais na execução do orçamento explicitados no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo para 2024, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) No que se refere à dívida, o risco mais relevante para o orçamento é o decorrente de eventuais variações do índice de atualização monetária, da variação de juros no mercado interno e externo, além da variação da taxa de câmbio. ( ) Em relação à dívida pública indexada ao câmbio, ao longo do tempo ocorreu uma migração da taxa LIBOR para taxas de referência alternativas, com a expectativa de manutenção dos custos finais dos empréstimos. Para 2024, houve estimativa de variação de 10% na taxa de câmbio em relação ao projetado, o que elevaria o serviço da dívida indexada ao câmbio. ( ) Os principais riscos macroeconômicos são aqueles associados a variações nos determinantes da previsão dos diferentes componentes da receita estadual e, em particular, da arrecadação do ICMS e do IPVA, principais itens que em 2022 responderam por aproximadamente 85% das receitas tributárias totais. ( ) Quanto ao risco macroeconômico, na medida em que a renda das famílias, o nível de desemprego e as expectativas dos agentes se deterioram, a contração da demanda agregada gera uma queda no produto capaz de intensificar os ganhos reais de arrecadação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.