Questão de AFO e Direito Financeiro

Por meio da elaboração do Plano Plurianual para o período 2016-2019, o governo do Estado de São Paulo experimentou a estrutura do Orçamento por Resultados (OpR). Sobre o assunto, analise as proposições abaixo. I. Permitiu admitir que nos PPA s anteriores havia clareza quanto aos papéis a serem cumpridos pelo próprio plano e pelas demais leis orçamentárias. II. Com a adoção do OpR, a dimensão estratégica ganha destaque no PPA. III. A opção no PPA do período em referência foi a de relacionar cada programa aos produtos que ele se propõe a gerar, com base nas ações a serem implementadas para tanto. IV. O relacionamento de cada programa a seu produto revela a importância da Lei do Orçamento Anual como instrumento legal que define as metas a serem buscadas a cada ano. V. A maior parte dos recursos do PPA para o período esteve alocada em programas finalísticos, evidenciando enfoque em resultados. É correto o que se afirma, apenas, em