Direito CivilUsucapiãoINSTITUTO MAIS 2024
Pref Diadema
Questão de Direito Civil
Tendo em vista a submissão da propriedade privada aos valores sociais e existenciais expressos na Constituição da República, o legislador previu, no parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civil, a possibilidade de redução do prazo da usucapião extraordinária para anos em duas hipóteses: (i) se o possuidor estabelecer no imóvel o(a) , ou (ii) tiver realizado obras ou serviços de caráter . (TEPEDINO, Gustavo; FILHO, Carlos Edison do Rêgo M.; RENTERIA, Pablo. Fundamentos do Direito Civil: Direitos Reais. v.5. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2023, p. 120). Considerando as disposições do Código Civil a respeito do tema, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Mais questões de Usucapião
- FGV 2026Celso passou a ocupar uma grande área rural no interior do Mato Grosso do Sul. Depois de ali fixar sua residência e de cultivar uma importante plantação, estabeleceu-se, em parte…
- Cebraspe 2026De acordo com as disposições do Código Civil, adquire a propriedade de coisa móvel aquele que a possuir como sua, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, durante
- FUNDESTE 2026Em área urbana regularmente delimitada, o titular do domínio de determinado imóvel deixou de exercer, por período prolongado, a posse direta sobre o bem, abstendo-se de qualquer a…
- Vunesp 2026No caso de possuidores de edificação urbana, utilizada como moradia por pessoa ou família pelo prazo de cinco anos, para fins de aplicação do instrumento da usucapião especial de…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Indique a proposição INCORRETA:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

