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Pref Diadema

Questão de Direito Civil

Tendo em vista a submissão da propriedade privada aos valores sociais e existenciais expressos na Constituição da República, o legislador previu, no parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civil, a possibilidade de redução do prazo da usucapião extraordinária para anos em duas hipóteses: (i) se o possuidor estabelecer no imóvel o(a) , ou (ii) tiver realizado obras ou serviços de caráter . (TEPEDINO, Gustavo; FILHO, Carlos Edison do Rêgo M.; RENTERIA, Pablo. Fundamentos do Direito Civil: Direitos Reais. v.5. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2023, p. 120). Considerando as disposições do Código Civil a respeito do tema, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.