Direito Civil

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2024· CRESS 9 (SP)

Assinale a alternativa que apresenta um defeito do negócio jurídico que causa a sua nulidade.

Direito CivilUsucapião· 2021· SETEC Campinas

Sobre o instituto da usucapião, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2021· SETEC Campinas

Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilUsucapião· 2021· CM Santos

De acordo com a Lei Federal n.º 10.527/2001, assinale a alternativa correta.

Direito CivilBens públicos· 2021· CM Santos

Suponha que um conjunto de municípios limítrofes, com o objetivo de executar projeto de parceria público-privada, firme contrato de consórcio público que tenha como resultado a constituição de uma associação pública, qu…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2021· SETEC Campinas

A pessoa que declarar o óbito deverá ser maior de

Direito CivilUsucapião· 2021· SETEC Campinas

Os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a metros quadrados, por possuidor, são suscetíveis de serem usucapidos coletivamen…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2021· SETEC Campinas

Sobre a prescrição e a decadência, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2021· Pref Mairinque

Sobre o usufruto, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2021· Pref Mairinque

Sobre a novação, assinale a alternativa correta.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2021· Pref Mairinque

De acordo com a Lei de Registros Públicos, serão averbados no registro civil de pessoas naturais

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2021· SETEC Campinas

A Lei Federal n.º 13.484/2017 alterou a competência para registro do óbito, podendo ser escolhido o local do(a)

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2021· Pref Mairinque

Sobre a Lei n.º 8.245/1991, assinale a alternativa correta.

Direito CivilFiança· 2021· Pref Mairinque

Sobre o contrato de fiança, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2021· SETEC Campinas

Sobre a dação em pagamento, assinale a alternativa correta.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2021· CM Santos

A respeito dos contratos em geral, com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2021· SETEC Campinas

Assinale a alternativa que apresenta o cartório responsável por expedir uma certidão de óbito.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2021· SETEC Campinas

Assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo para fazer o registro de óbito, após a data de falecimento.

Direito CivilBens públicos· 2018· Pref S Parnaíba

Sobre os bens, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2018· Pref S Parnaíba

Representa situação de interrupção do prazo prescricional