Question

A respeito dos Contratos, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso no Código Civil.

Accepted Answer

E) Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.

Answer

A) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato e do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Answer

B) As partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais, desde que com a concordância prévia do juiz competente.

Answer

C) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao estipulante, conforme a boa-fé objetiva.

Answer

D) Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de dez anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

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