Questões de Direito Tributário · Instituto CONSULPAM
Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistiaInstituto CONSULPAM 2020
Pref Eusébio
Questão de Direito Tributário
Sobre crédito tributário, atribua verdadeiro (V) ou falso (F) para as sentenças abaixo. (F) Os casos de exclusão do crédito tributário são isenção, anistia e moratória. (F) A lei não permite a exclusão do crédito tributário. (V) A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído. Assinale a opção que representa a sequência CORRETA.
Mais questões de Exclusão do crédito tributário – isenção e anistia
- Legalle 2026No âmbito das recentes reformas discutidas no Brasil, destaca-se a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para rendas mensais de até R$ 5.0…
- FGV 2026Em processo de regularização fundiária de imóvel de interesse social, o Município de X encaminhou ao Cartório de Registro de Imóveis o título que institui o primeiro registro de d…
- CSEP IFPI 2026No ano de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.270/2025 que ampliou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ga…
- FADESP 2026Em 2025, o Estado do Pará alterou a sua Lei do IPVA, pela Lei nº 11.233, de 22/10/2025, para incluir isenção do imposto sobre veículos elétricos. Essa alteração legislativa observ…
- Legalle 2026Em relação à exclusão do credito tributário, avalie as assertivas a seguir: I. A anistia e a moratória configuram hipóteses de exclusão do crédito tributário. II. A exclusão do cr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.