Direito Ambiental

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2025· Pref Porto Alegre

Após a criação de uma unidade de conservação municipal, deve-se elaborar o documento técnico que orientará o uso e a gestão da área. Conforme a Lei nº 9.985/2000, o Plano de Manejo da unidade, contado a partir da data d…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2025· Pref Porto Alegre

Durante uma fiscalização, o biólogo observou que um produtor rural realizava captação de água de um córrego para irrigação. Conforme a Lei nº 9.433/1997, é correto afirmar que esse tipo de uso

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Porto Alegre

Em uma reunião interinstitucional, um gestor municipal afirmou que apenas o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos do Sisnama são responsáveis pela execução da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Conforme a…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Porto Alegre

Durante o planejamento de um empreendimento localizado em área de fronteira entre dois estados, o empreendedor foi informado de que o licenciamento ambiental deveria ser solicitado a um órgão federal, devido à abrangênc…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2025· Pref Porto Alegre

Sobre sustentabilidade e agroecologia, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2025· Pref Porto Alegre

Durante a análise de um projeto de criação de unidade de conservação em Porto Alegre, o biólogo responsável recomendou a delimitação de uma área ao redor da unidade, na qual as atividades humanas ficassem sujeitas a nor…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Porto Alegre

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP), medidas a partir da bo…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2025· Pref Porto Alegre

A arborização urbana contribui, principalmente, para a(o)

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Porto Alegre

Na Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, foi criado o Programa Computadores para Inclusão, que compreende os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) e os Pon…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Porto Alegre

Em um bairro da zona leste, moradores organizaram mutirões de limpeza e palestras sobre separação de resíduos e uso racional da água. Segundo a Lei nº 9.795/1999, essas atividades configuram

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2025· Pref Porto Alegre

Durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa precisou obter uma licença que autoriza a instalação da atividade, aprova os planos, os prog…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Porto Alegre

Durante uma fiscalização em um laboratório privado, constatou-se que o biólogo responsável técnico tinha conhecimento de que a empresa vinha descartando reagentes químicos em desacordo com a licença ambiental, mas não a…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2024· IMASUL

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, o objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Constituem o Grupo das Unidade…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· IMASUL

A emissão do parecer técnico conclusivo das licenças e autorizações ambientais deverá observar os prazos estabelecidos na Lei Estadual nº 2.257/2001, sendo que a Autorização Ambiental para os empreendimentos ou atividad…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· IMASUL

Em relação ao princípio da precaução, previsto no Artigo 225 da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O ônus da prova de que uma atividade não causa…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2024· IMASUL

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta “A , no contexto de recuperação ambiental de áreas contaminadas, refere-se à aplicação de técnica ou de um conjunto de técnicas que visam à remoção ou contenção dos con…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· SENAPPEN

O tratamento de resíduos sólidos envolve diversas técnicas e tecnologias destinadas a reduzir o impacto ambiental, promover a recuperação de materiais e a geração de energia, além de minimizar os riscos à saúde pública.…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· SENAPPEN

Durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), diversos componentes são considerados para garantir uma análise abrangente e eficiente. Assinale a alternativa que NÃO é um componente típico do EIA.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· SENAPPEN

Qual das alternativas a seguir descreve corretamente o papel da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no processo de licenciamento de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental?

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2024· SENAPPEN

Qual das seguintes diretrizes é um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)?