Qual das alternativas a seguir descreve… (Instituto AVALIA 2024)

Questões de Direito Ambiental · Instituto AVALIA

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaInstituto AVALIA 2024

SENAPPEN

Qual das alternativas a seguir descreve corretamente o papel da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no processo de licenciamento de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental?

AA licença ambiental para qualquer empreendimento depende da realização de um EIA/RIMA.BO EIA/RIMA é dispensado se o empreendimento obtiver aprovação do órgão ambiental municipal.CA licença ambiental para atividades com significativo impacto ambiental depende do prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).DO EIA/RIMA é exigido apenas para atividades sem significativo potencial de degradação ambiental.EA AIA é opcional e depende da decisão do empreendedor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.