Questões de Direito Ambiental · Instituto AVALIA
Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeInstituto AVALIA 2024
IMASUL
Questão de Direito Ambiental
A emissão do parecer técnico conclusivo das licenças e autorizações ambientais deverá observar os prazos estabelecidos na Lei Estadual nº 2.257/2001, sendo que a Autorização Ambiental para os empreendimentos ou atividades que exijam estudos ambientais será de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.