Em uma reunião interinstitucional, um g… (Instituto AVALIA 2025)

Questões de Direito Ambiental · Instituto AVALIA

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999Instituto AVALIA 2025

Pref Porto Alegre

Em uma reunião interinstitucional, um gestor municipal afirmou que apenas o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos do Sisnama são responsáveis pela execução da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Conforme a Lei nº 9.795/1999, essa afirmação é

Aincorreta, pois a política é de responsabilidade compartilhada, envolvendo também as instituições educativas públicas e privadas.Bcorreta, visto que o Sisnama concentra todas as ações educacionais e pedagógicas previstas na Lei.Cparcialmente correta, aplicando-se apenas aos programas de educação ambiental de caráter não formal.Dcorreta, desde que a execução envolva exclusivamente órgãos e entidades da União.Everdadeira, já que as instituições privadas de ensino estão legalmente dispensadas dessa obrigação pela PNEA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.