Questões de Direito Ambiental · Instituto AVALIA
Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricosInstituto AVALIA 2025
Pref Porto Alegre
Questão de Direito Ambiental
BIÓLOGO
Durante uma fiscalização, o biólogo observou que um produtor rural realizava captação de água de um córrego para irrigação. Conforme a Lei nº 9.433/1997, é correto afirmar que esse tipo de uso
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.