Direito Ambiental

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2024· SENAPPEN

Qual das seguintes diretrizes é um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)?

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Nova Lima

A inovação tecnológica tem se mostrado uma aliada poderosa na preservação e recuperação do meio ambiente. Tecnologias como sensores remotos, drones, Inteligência Artificial (IA) e big data estão sendo utilizadas para mo…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· SENAPPEN

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental. Qual das seguintes informações NÃO está obrigatoriamente incluída no RIMA?

Direito AmbientalReserva Legal· 2024· IMASUL

De acordo com o Decreto Estadual nº 13.977/2014, que dispõe sobre Cadastro Ambiental Rural de MS e dá outras providências, qual deverá ser o percentual mínimo, em relação à área do imóvel, que toda propriedade rural dev…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· IMASUL

“Etapa de manejo de resíduo que consiste na separação na própria fonte que o origina.” Essa etapa refere-se à(ao)

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· SENAPPEN

Qual dos seguintes objetivos NÃO está listado como uma função do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)?

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· SENAPPEN

Conforme a Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2024· IMASUL

O Decreto nº 6.514/2008 estabelece os prazos prescricionais para a ação da administração que objetiva apurar a prática de infrações contra o meio ambiente. Quanto ao prazo prescricional, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2024· IMASUL

Unidade de Conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriad…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· SENAPPEN

Qual das alternativas a seguir apresenta corretamente exemplos de fontes de poluição pontual e difusa em corpos hídricos?

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2024· IMASUL

Na recuperação de áreas degradadas, é realizado o inventário florestal, que identifica e descreve os remanescentes florestais, define o estágio de degradação da área e reconhece a matriz vegetal da circunvizinhança. Nes…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· IMASUL

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A será concedida na fase preliminar do planejamento de atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisito…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· IMASUL

Considerando a Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2024· SENAPPEN

Qual deve ser a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos?

Direito AmbientalProteção da fauna· 2024· IMASUL

Quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural comete crime contra a fauna e incorre na seguinte pena:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· IMASUL

A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Com base na referida Lei, é circunstância que atenua a pena

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2024· SENAPPEN

O Sistema de Informações Geográficas (SIG) é uma ferramenta crucial na gestão ambiental, proporcionando meios eficientes para a coleta, a análise, o gerenciamento e a apresentação de dados espaciais e geográficos. Assin…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2024· IMASUL

Assinale a alternativa correta quanto à(s) ação(es) relacionada(s) ao planejamento urbano com o intuito de minimizar e reduzir a poluição atmosférica.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· SENAPPEN

Qual das alternativas a seguir descreve corretamente todas as etapas incluídas no gerenciamento de resíduos sólidos?

Direito AmbientalOutros temas· 2024· IMASUL

A respeito da Lei nº 5.673/2021, que dispõe sobre a Proteção à Fauna no estado de Mato Grosso do Sul e traz em seu texto diversos conceitos, assinale a alternativa correta.