Questões de Direito Ambiental · Instituto AVALIA
Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998Instituto AVALIA 2025
Pref Porto Alegre
Questão de Direito Ambiental
Durante uma fiscalização em um laboratório privado, constatou-se que o biólogo responsável técnico tinha conhecimento de que a empresa vinha descartando reagentes químicos em desacordo com a licença ambiental, mas não adotou nenhuma medida para impedir a continuidade da prática. De acordo com a Lei nº 9.605/1998, essa omissão implica
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.