Durante o planejamento de um empreendim… (Instituto AVALIA 2025)

Questões de Direito Ambiental · Instituto AVALIA

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011Instituto AVALIA 2025

Pref Porto Alegre

Durante o planejamento de um empreendimento localizado em área de fronteira entre dois estados, o empreendedor foi informado de que o licenciamento ambiental deveria ser solicitado a um órgão federal, devido à abrangência interestadual dos impactos ambientais. Nessa situação, o órgão competente para conduzir o processo de licenciamento é o

AInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).BMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).CAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).DInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).EConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.