Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2023· UFFS

Conforme a Lei 8.112/90, nas alternativas a seguir estão formas de provimento de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito ConstitucionalIntervenção estadual nos municípios· 2023· SAS Barbacena

O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· CM Itaguaçu

Norma que rege o município, a lei orgânica é a lei mais importante na esfera municipal. Para sua aprovação exige-se

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2023· CISTRI

Em relação ao sistema de Governo, é correto afirmar que o Brasil é

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2023· CM Salto

A respeito dos projetos, com base no Regimento Interno da Câmara de Salto, analise as afirmativas a seguir: I. Os projetos de lei complementar ou ordinária são destinados a regular as matérias que dependem de aprovação…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2023· Pref Passos

Nas alternativas a seguir, conforme estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estão listados os considerados deficientes especialmente vulneráveis, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2023· CM Salto

Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2023· UFJ

Analisando o circuito apresentado na figura a seguir, determine o valor absoluto da corrente iioo.

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2023· UFJ

A Constituição Federal é um documento político-jurídico por excelência de um Estado, que nos regimes democráticos é redigido, aprovado e publicado por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo. Sobre a temática, é co…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2023· Pref Boa Esperança

Com base na Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes listadas nas alternativas a…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2023· Pref Belo Jardim

São medidas do estado de defesa as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2023· CM Itaguaçu

Um cidadão solicitou a um órgão público dados e informações de interesse público. Considerando o disposto na Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, o referido órgão público está correto se

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2023· UFJ

Nas alternativas a seguir estão listadas atribuições ou funções do Chefe do Poder Executivo da União, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2023· CM Salto

A respeito dos Tribunais de Contas, analise as afirmativas a seguir: I. Os Tribunais de Contas são Órgãos investidos de autonomia, inexistindo qualquer vínculo de subordinação institucional ao Poder Legislativo. II. A n…

Direito ConstitucionalControle interno· 2023· CM Salto

Acerca do controle da administração pública, assinale a afirmativa incorreta.

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2023· CM Salto

Assinale a alternativa que não corresponde a uma competência privativa do Senado Federal.

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· CM Salto

Com base nos preceitos constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2023· CM Salto

Em relação aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Prevê o Código de Processo Penal regras de procedimento especiais para os processos referentes aos crimes de respo…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2023· CM Salto

Em relação à DAÇÃO EM PAGAMENTO, o interesse do Município na aceitação do imóvel oferecido pelo devedor será avaliado por uma comissão constituída, obrigatoriamente, por servidores

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distrital· 2023· CM Salto

Considera(m)-se lei complementar