Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CRM PA

Na elaboração de petição inicial proposta contra ente público, o autor formulou pedido genérico sem demonstrar a impossibilidade de quantificação ou a dependência de ato do réu. A Procuradoria suscitou vício processual.…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CRM PA

No exame de ação judicial proposta contra ente público, o magistrado constatou a ausência de pressuposto processual essencial à constituição e ao desenvolvimento válido do processo, deixando a parte autora de sanar o ví…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CRM PA

Após sentença desfavorável ao ente público, a Procuradoria avaliou o recurso cabível para impugnar decisão que continha erro de julgamento, e não vício formal. Considerando o sistema recursal do Código de Processo Civil…

Direito Processual CivilApelação· 2024· CEASA ES

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre recursos.

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· PGE PE

No que diz respeito às possibilidades de ocorrer sentença de resolução do mérito pelo Juiz, qual a alternativa abaixo está incorreta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· PGE PE

“Até o saneamento do . O de uma ação poderá ou seu pedido e a causa de pedir, desde que haja .” Assinale a alternativa que completa a citação de forma correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Cataguases

Acerca da coisa julgada, assinale a afirmativa incorreta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· PGE PE

Dentre as hipóteses de suspensão do processo, qual alternativa abaixo está incorreta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· PGE PE

João teve frustrada a sua audiência de conciliação. Neste sentido, como réu, vislumbrou a possibilidade de manifestar-se quanto ao alegado na petição inicial. Sobre as questões do processo civil, assinale a alternativa…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Cataguases

O pedido com a causa de pedir e as partes forma o núcleo central da peça exordial. O pedido pode ser simples, cumulado e especial. Na cumulação, o autor formula diversos pedidos para obter diversas pretensões. Nessa mod…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· PGE PE

Sobre as regras de capacidade processual previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· PGE PE

Aponte no que diz respeito à jurisdição e à ação, no Código de Processo Civil, qual das alternativas abaixo está incorreta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· PGE PE

No âmbito dos processos nos Tribunais, quanto à obrigatoriedade de observância dos Juízes e Tribunais, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· PGE PE

Sabe-se que a cognição exaurente é exercida por um juiz quando:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· PGE PE

No que tange às nulidades, no âmbito do Código de Processo Civil assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Cataguases

Em relação ao advogado, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· CM Itaguaçu

Toda pessoa que se encontre no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Se verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, é correto afirmar que o juiz

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· CM Salto

Considerando as disposições gerais da tutela provisória, assinale a afirmativa incorreta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· CM Salto

Acerca da coisa julgada, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· CM Salto

Haverá resolução de mérito quando o juiz