Questões Instituto ACCESS
Direitos Humanos
63 questões de provas da Instituto ACCESS, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2026· INCRA
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes garante o direito à autodeterminação e à consulta. No que tange à aplicação deste tratado no Bras…
ResolverDireitos HumanosLei Maria da Penha· 2026· AMARP
Completando 20 anos em 2026, a Lei Maria da Penha permanece como referência no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A aplicação da norma considera diferentes condutas e circunstâncias para ide…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Navegantes
"A trajetória do Ensino Religioso no Brasil revela uma tensão permanente entre dois modelos: o confessional, marcado pela presença histórica da Igreja Católica no currículo escolar desde o período colonial, e o não conf…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Navegantes
O Decreto nº 6.949/2009, que internaliza no ordenamento jurídico brasileiro a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, apresenta importantes considerações relacionadas à digni…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· INCRA
A relação entre Estado e sociedade no Brasil contemporâneo é mediada por indicadores demográficos e pressões econômicas que impactam diretamente a efetivação dos direitos fundamentais. Acerca do assunto, registre V, par…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Navegantes
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define tecnologia assistiva como produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que têm como objetivo promover a fun…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· CRM PA
A relação médico-paciente evoluiu de um modelo predominantemente paternalista para uma estrutura baseada na autonomia progressiva e no compartilhamento de decisões. No contexto da bioética, a aplicação dos princípios fu…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· INCRA
Abordagens contemporâneas das ciências sociais e do direito têm buscado compreender como diferentes fatores sociais influenciam a produção e a reprodução das desigualdades. Considerando essa perspectiva analítica, origi…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Navegantes
Em uma escola pública, o Secretário Escolar, no exercício de suas atribuições administrativas, atua no controle de frequência, organização de registros acadêmicos e atendimento à comunidade escolar. Considerando as disp…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· UNIPAMPA
Órgão público realizou tratamento de dados pessoais para execução de política pública prevista em lei, sem o consentimento do titular. A situação foi analisada conforme as bases legais aplicáveis ao setor público, espec…
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2026· Pref Campos Gerais
Em um projeto curricular interdisciplinar, uma escola pública implementou um "Observatório da Convivência", no qual situações de intolerância religiosa e cultural relatadas pelos estudantes são convertidas em estudos de…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Navegantes
O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece, entre os direitos relacionados à educação, a oferta do ensino da Libras, do Sistema Braille e do uso de recursos de tecnologia assistiva, com a finalidade de ampliar as h…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Navegantes
Nos termos do Art. 56 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo seus alunos. Considerando situações do coti…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· INCRA
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) foi instituída para promover o desenvolvimento sustentável e o bem viver das comunidades quilombolas. Analise as afirmativas a seguir sobre seus…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Promissão
A Lei nº 13.146/2015 − Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece, em seu Art. 2º, que é considerada pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, i…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Contagem
A perspectiva performativa nas relações de gênero questiona a naturalização do binarismo sexual e propõe o entendimento da identidade como uma construção sócio-histórica reiterada. As normas de gênero produzem os corpos…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Contagem
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais e garantias específicas para a população idosa no Brasil, abrangendo saúde, assistência social, educação, lazer, previdência e proteção contra vi…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Contagem
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde busca humanizar o atendimento e fortalecer a participação social, garantindo que o cidadão seja tratado com respeito e autonomia dentro das unidades de saúde. Este documento or…
ResolverDireitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2025· FUNAI
A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir. "São de propriedade plena do índio ou da comunidade indígena, conforme o caso, as terras havidas por…
ResolverDireitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2025· FUNAI
Os povos indígenas e tribais deverão gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos nem discriminação. Em relação a convenção nº 169 da OIT, assinale a alternativa correta.
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