Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Contagem

Um trabalhador de uma usina hidrelétrica, durante sua jornada, se desloca de barco para inspecionar um sensor em uma estrutura no meio da represa. Durante o trajeto, ele é picado por um inseto peçonhento (escorpião) que…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Contagem

A organização da seguridade social brasileira compete ao Poder Público, nos termos da lei, com base em objetivos que visam a universalidade e a equidade do atendimento. Entre esses princípios, destaca-se a forma como a…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Promissão

A organização histórica do trabalho no Brasil apresenta características que influenciam a distribuição de direitos sociais entre diferentes grupos de trabalhadores ao longo do tempo. Considerando esse contexto, qual alt…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Contagem

A legislação brasileira define o acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, per…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Navegantes

O envelhecimento populacional brasileiro ocorre simultaneamente a transformações no mercado de trabalho, mudanças nos padrões familiares e aumento da demanda por serviços públicos de saúde e assistência. Estudos recente…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· SCBM

Para fins previdenciários e epidemiológicos, a definição de Acidente de Trabalho abrange não apenas o evento agudo (típico), mas também as doenças profissionais e do trabalho. Assinale a alternativa correta que diferenc…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Contagem

A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), consolidou a assistência social como um dever do Estado e um direito do cidadão. Essa legislação define que a assistênc…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Contagem

O Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, detalha a aplicação das leis de benefícios previdenciários. Ele define os conceitos de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabal…

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2024· UFAPE

As situações em que o aposentado por incapacidade permanente terá direito à majoração de 25%, conforme o anexo I do Decreto 3.048/99 e suas alterações posteriores, estão listadas nas alternativas a seguir, à exceção de…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2024· UFAPE

“Documento que tem como objetivo detalhar os riscos ocupacionais a que os trabalhadores estão sujeitos, bem como as medidas de controle indicadas. Tal documento será usado, pelos trabalhadores, no pedido da Aposentadori…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Cariacica

Quanto ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, é incorreto afirmar que

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· UFAPE

De acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Previdência Social

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Cariacica

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – Loas, que é a garantia de um salário mínimo por mês à pessoa com deficiência de qualquer idade e ao idoso com idade igual o…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· CM Apiaí

Sobre a aposentadoria do servidor público abrangido por regime próprio de previdência social, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref S João do Ivaí

A Reforma da Previdência aprovada em 2019 alterou as regras para aposentadoria e para o cálculo do benefício, tanto no regime geral como no serviço público. Uma das principais mudanças é que não é mais possível aposenta…

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2022· IPM RP

Os recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser utilizados para

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2022· IPM RP

Luís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição deve decorrer do seguinte fato:

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2022· IPM RP

Conforme o disposto na Lei Municipal 3.049/20, analise as afirmativas a seguir: I. A concessão de aposentadoria ao servidor municipal amparado no RPPS e de pensão por morte aos respectivos dependentes será assegurada, a…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· IPM RP

Para o processamento dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é nece…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· IPM RP

Um Estado pode estabelecer alíquota de contribuição previdenciária inferior à da contribuição dos servidores da União quando seu regime próprio de previdência social não possui déficit atuarial. É meio de comprovação à…