Direito Ambiental

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2026· IBAMA

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) classifica as áreas protegidas em dois grupos principais. Acerca das categorias de unidades e suas restrições, registre V, para as afirmativas verdadeiras…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2026· INCRA

A Instrução Normativa INCRA nº 111/2021 disciplina a atuação do INCRA nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos rurais que impactem territórios quilombolas. Sobre a emissão do Termo de Referência Espec…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2026· IBAMA

No âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a classificação dos resíduos quanto à sua origem e periculosidade orienta a fiscalização ambiental. Assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2026· INCRA

A audiência pública no processo de licenciamento ambiental é um instrumento de democracia participativa que visa o esclarecimento e o debate sobre o projeto. De acordo com a Resolução CONAMA nº 09, de 3 de dezembro de 1…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2026· INCRA

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece que a logística reversa deve ser implementada para produtos que apresentem riscos ambientais específicos após o consumo. De acordo com o regime de responsabilida…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2026· IBAMA

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece princípios, objetivos e diretrizes que orientam a atuação do Poder Público e da coletividade na proteção, melhoria…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2026· IBAMA

A qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) depende do rigor metodológico na coleta e análise de dados sobre a população atingida. Analise as afirmativas a seguir sobre a pesquisa social no licenciamento: I.A "Tr…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2026· Pref Sertãozinho SP

O debate sobre desenvolvimento sustentável no Brasil envolve a relação entre crescimento econômico, preservação ambiental e inovação tecnológica. Assinale a alternativa que expressa corretamente um princípio do desenvol…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2026· IBAMA

O licenciamento ambiental federal frequentemente se torna o palco de conflitos sobre a efetivação de direitos fundamentais. O conceito de "Justiça Ambiental" é central para entender como a distribuição de ônus e bônus e…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· UNIPAMPA

Com base no texto no que se refere à conservação de recursos naturais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· UNIPAMPA

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, com o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBAMA

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) estrutura a gestão ambiental brasileira de forma descentralizada. Considerando as funções dos órgãos que o compõem, analise as afirmativas a seguir: I.O Conselho Nacional do…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBAMA

A Carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Analista Ambiental e Analista Administrativo, possui atribuições vitais para o funcionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

A Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009, organiza instrumentos institucionais e econômicos voltados à mitigação das emissões de gases de efeito estufa, incluindo mecanismos de merc…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBAMA

O papel do Estado no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos envolve a coordenação de políticas sociais compensatórias. No Brasil, a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável exige que a economi…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· UNIPAMPA

Durante a avaliação hidrogeológica de uma área destinada à implantação de um aterro sanitário, foram identificados solos argilosos profundos, com elevada capacidade de troca catiônica (CTC), estrutura bem desenvolvida e…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBAMA

A diversidade étnico-cultural brasileira reflete-se na existência de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) que possuem regimes territoriais específicos. Acerca do reconhecimento e da proteção dessas identidades no lice…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBAMA

A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS), instituiu a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Analise as afirmativas a seguir sobre os planos de gest…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· UNIPAMPA

No que tange aos recursos hídricos, e baseado no texto, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· INCRA

O Código Florestal Brasileiro estabelece regimes diferenciados para a recomposição de áreas protegidas em propriedades de base familiar. Acerca das disposições específicas para áreas consolidadas em Áreas de Preservação…