Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2026· CRM PA

Empregado contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresa pública teve sua jornada e remuneração alteradas unilateralmente pelo empregador, sem sua concordância expressa, sob o argumento d…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· CRM PA

Em empresa pública, foi implantado sistema de compensação de jornada sem a celebração de acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, tampouco amparo em autorização legal específica, o q…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Contagem

A trajetória histórica da formação acadêmica em Serviço Social no Brasil é marcada pelo rompimento com o DNA (Ácido Desoxirribonucleico) conservador e pela adoção de uma matriz teórico-metodológica de inspiração marxist…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Promissão

O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação c…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· CRM PA

Empresa pública manteve trabalhador por sucessivos contratos temporários, apesar da presença contínua de subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade. Instada a avaliar a situação sob a ótica trabalhista, a c…

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2024· CEASA ES

Considerando as normas do Direito do Trabalho brasileiro, assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· PGE PE

A respeito da rescisão indireta do contrato de trabalho, marque a alternativa correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· PGE PE

Sobre a estabilidade da empregada gestante, marque a alternativa correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· UFAPE

A NR-15 estabelece que o exercício de trabalho em condições de insalubridade, de grau máximo, assegura ao trabalhador a percepção de adicional de

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· CEASA ES

Segundo os artigos 129 e 130 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) “Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, após cada período de 12 (doze) meses de vigên…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· CEASA ES

Caso você se depare com a seguinte situação: determinada funcionária com contrato de trabalho por prazo indeterminado, dedicada à Empresa, vem trabalhando mais de 10 horas por dia nos últimos meses para cumprir os prazo…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· UFAPE

A respeito dos adicionais de insalubridade e periculosidade, analise as afirmativas a seguir: I. A exposição permanente a substâncias inflamáveis caracteriza a obrigação de adicional de periculosidade correspondente a 3…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Cataguases

As férias são um período médio a longo de interrupção remunerado da atividade laboral. De acordo com o entendimento positivado no ordenamento jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. A indenização pelo n…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· CM Salto

A CLT regulou as faltas do trabalhador. Ela prevê o número de dias que um funcionário pode faltar de acordo com o motivo pelo qual precisa fazê-lo. A seguir, estão situações previstas corretamente na lei, à exceção de u…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· SAS Barbacena

Manfred trabalha numa fábrica e cumpre o horário de trabalho compreendido das 8h às 20h, com 2 horas de intervalo para descanso e refeição. Ocorre que, frequentemente, seu empregador não lhe permite o gozo do intervalo…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· UFJ

Em relação ao programa de trabalho Jovem Aprendiz, qual das alternativas abaixo é a verdadeira?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· CM Salto

A reforma trabalhista trouxe mudanças no aspecto da rescisão do contrato de trabalho. Antes, somente os trabalhadores desligados sem justa causa tinham direito ao saque do FGTS, bem como à multa de 40% sobre ele. Em rel…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· UFFS

Uma das vantagens do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador é