Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

Com relação à Sociedade em Conta de Participação (SCP), figura prevista no Código Civil e com tratamento tributário específico, assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· PGE PE

Considerando o que dispõe o Código Civil quanto à Sociedade Limitada é correto afirmar que:

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· BANESTES

De acordo com a Lei 6.404/76, julgue os itens a seguir: I. Pode ser objeto da companhia qualquer empresa sem fins lucrativos, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes. II. A sociedade será designada por…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· PGE PE

Em matéria de Estabelecimento trazida pelo Código Civil aponte a opção correta:

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· BANESTES

A Lei nº 6.404/1976, conhecida como a Lei das Sociedades por Ações, é uma legislação fundamental que regulamenta as sociedades anônimas no Brasil. Ao longo do tempo, essa lei sofreu diversas alterações e atualizações pa…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· PGE PE

O Senhor Mauro Rico era dono de uma lanchonete na beira da praia, exercendo pessoalmente sua administração. Devido a correria do final de semana, ele sofreu um acidente grave, quando estava no deslocamento de sua residê…

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· BANESTES

“Defensor dos minoritários, Instituto Empresa vê abuso de poder da União na Petrobras.” “A Petrobras é uma empresa de economia mista que captou recursos na economia popular. Não é uma opção do Governo fazê-la menos ou m…

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· SAS Barbacena

De acordo com a Lei 13.303/16, a empresa pública não poderá

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· SAS Barbacena

Nas alternativas a seguir encontram cláusulas que não se consideram escritas no título de crédito, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito EmpresarialOutros temas· 2020· CM Orizânia

“Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio d…

Direito EmpresarialOutros temas· 2020· CM Orizânia

“Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”. (BRASIL, Lei nº. 6.…