Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoVelocidade máxima e mínima· 2026· Pref Planaltina (GO)

A velocidade máxima permitida nas vias é um fator crucial para a segurança, sendo definida pela sinalização ou, na sua ausência, pelos limites estabelecidos no CTB para cada tipo de via. Acerca dos limites de velocidade…

Legislação de TrânsitoPreferência de passagem· 2026· Pref Planaltina (GO)

A circulação em vias públicas exige o conhecimento de regras de preferência e conduta para evitar conflitos e acidentes, especialmente em interseções não sinalizadas onde o comportamento do condutor é determinante. Acer…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

O transporte escolar é regido por normas rigorosas para garantir a segurança das crianças. Os veículos destinados a esse fim devem ostentar características visuais padronizadas e possuir equipamentos obrigatórios de con…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

O transporte coletivo de passageiros é um serviço essencial que deve ser prestado de forma adequada, obedecendo a requisitos de segurança, higiene e conforto. O CTB estabelece que, para conduzir veículos de transporte c…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

Para a fiscalização de velocidade, o fiscal de trânsito e transporte pode utilizar equipamentos medidores que devem estar devidamente homologados e aferidos para que a autuação tenha validade legal. O Conselho Nacional…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

O CTB classifica as infrações de trânsito de acordo com sua gravidade, atribuindo pontuações e valores de multa específicos, além de prever medidas administrativas para regularizar a situação no momento da abordagem. A…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

O transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado pelo poder público competente, caracteriza-se como transporte clandestino, infração prevista no CTB que gera concorrência desleal e riscos aos usuários.…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

O pedestre é o elemento mais frágil do sistema de trânsito e, por isso, tem prioridade de segurança, mas também possui deveres estabelecidos no CTB. Ao realizar a travessia em uma via onde não houver faixa de pedestres…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Promissão

A sinalização vertical é classificada conforme sua função regulatória no sistema de trânsito. Um agente de trânsito em formação precisa dominar a correspondência entre as placas e suas categorias funcionais para atuar c…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, norma…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Promissão

Durante fiscalização de trânsito em via urbana, um agente de trânsito municipal visualizou um veículo de carga realizando conversão em local sinalizado com proibição da manobra. Após a abordagem, o condutor recusou-se a…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

Além das infrações administrativas, o CTB prevê condutas que são tipificadas como crimes de trânsito, sujeitando o condutor a penas de detenção, suspensão da habilitação e multa. Um exemplo é a prática de "racha" ou com…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Promissão

Considerando as regras relativas ao processo de habilitação e às categorias da Carteira Nacional de Habilitação previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas do Conselho Nacional de Trânsito, analise os itens…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

O transporte de cargas em veículos destinados a passageiros (e vice-versa) obedece a regras restritivas para evitar riscos. O transporte de passageiros em compartimento de carga (como na carroceria de caminhonetes) é, e…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

A Direção Defensiva é um conjunto de técnicas que permite ao condutor reconhecer antecipadamente situações de perigo e agir para evitar acidentes. Um dos pilares da direção defensiva é a "distância de segurança" mantida…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Promissão

Durante fiscalização de rotina em via urbana de duplo sentido, um agente de trânsito aborda um veículo de passeio e constata três irregularidades: o condutor apresenta Carteira Nacional de Habilitação com validade expir…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Promissão

Durante patrulhamento em rodovia estadual com limite de velocidade fixado em 80 km/h, um agente de trânsito presenciou, em rápida sequência, as seguintes condutas praticadas pelo mesmo condutor: segurou e operou aparelh…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Promissão

Nas primeiras horas da manhã, em via urbana com sinalização de limite de 60 km/h, um condutor trafegava por trecho com visibilidade reduzida e sinalização de advertência quando, ao tentar desviar de um animal que surgiu…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Promissão

A classificação viária e os dispositivos físicos de controle de velocidade são instrumentos fundamentais na organização do tráfego urbano. O Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 60, estabelece que as vias urbanas…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Planaltina (GO)

Os órgãos executivos de trânsito dos municípios (como as Secretarias de Trânsito ou Autarquias) possuem competências específicas delegadas pelo CTB para a gestão do trânsito local. Analise as afirmativas a seguir sobre…