Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· CRM PA

Em análise de demanda judicial envolvendo pretensão patrimonial, constatou-se que o titular permaneceu inerte por período superior ao prazo legal, inexistindo causas de suspensão ou interrupção. A discussão concentrou-s…

Direito CivilOutros temas· 2026· CRM PA

Durante negociação contratual, uma das partes exerceu direito previsto em lei de forma a causar prejuízo deliberado e desproporcional à outra, sem obter vantagem legítima correspondente. Ao analisar o caso à luz do Códi…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Contagem

O Patrimônio Público, objeto da Contabilidade Pública, é composto pelo conjunto de bens, direitos e obrigações. Os bens públicos são classificados conforme sua destinação. Com base no Art. 99 da Lei Federal nº 10.406/20…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Navegantes

Durante uma reunião pedagógica, a direção de uma escola pública propôs advertir a um aluno de 14 anos por ter publicado, em suas redes sociais, críticas à forma como eram conduzidas as atividades escolares. O conteúdo n…

Direito CivilClassificação dos bens· 2024· PGE PE

O Código Civil considera determinados bens móveis para os efeitos legais, exceto uma das opções abaixo:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2024· PGE PE

Quando se trata de Penhor e Hipoteca no Código Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2024· Pref Cataguases

No Direito das Obrigações, a obrigação de dar consiste no compromisso de entregar uma coisa determinada ou determinável. A compra e venda de automóveis envolve uma relação que se insere nesse modo de prestar a obrigação…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2024· PGE PE

No que concerne à personalidade e capacidade das pessoas naturais, no Código Civil é incorreto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2024· CEASA ES

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), qual das alternativas abaixo não corresponde a um direito básico do consumidor.

Direito CivilOutros temas· 2024· CEASA ES

Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço oferecidos pelo fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2024· PGE PE

Quanto ao capítulo que trata da Propriedade no Código Civil é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2024· PGE PE

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, dentre outras atribuições possui a finalidade de estabelecer a vigência e eficácia das normas jurídicas, a esse respeito, caso uma lei seja omissa quanto ao p…

Direito CivilOutros temas· 2024· CEASA ES

Sobre banco de dados, cadastros e cobrança de débitos de consumidores, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2024· CEASA ES

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale alternativa que define um produto defeituoso.

Direito CivilOutros temas· 2024· PGE PE

Dentre as opções que o Código Civil considera como Direitos reais assinale a opção incorreta:

Direito CivilOutros temas· 2024· CEASA ES

Pedro contratou a empresa Satel para realizar a prestação de serviço de internet via satélite para a sua residência, com o pagamento realizado por débito em conta. Porém, no mês de janeiro, a empresa entrou em contato c…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Cataguases

Prescreve em cinco anos

Direito CivilOutros temas· 2024· PGE PE

Acerca do nome empresarial previsto no Código Civil, assinale a opção correta:

Direito CivilOutros temas· 2024· PGE PE

Relativamente à posse é incorreto afirmar que o Código Civil vigente:

Direito CivilOutros temas· 2024· CEASA ES

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.