Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2025· Pref Estrela Dalva

O licenciamento ambiental trifásico é um procedimento administrativo fundamental para o controle de atividades potencialmente poluidoras. Acerca das licenças que compõem este processo, registre V, para as afirmativas ve…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Estrela Dalva

Cidades brasileiras enfrentam grandes desafios relacionados ao acúmulo de resíduos sólidos, que impactam a saúde pública e o meio ambiente. Nesse contexto, qual deve ser o principal objetivo da gestão adequada de resídu…

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2025· FUNAI

A Política Nacional sobre Mudança do Clima estabelece diretrizes para a adaptação e mitigação dos impactos climáticos, alinhando-se a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Considerando essa legislação, anal…

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2025· FUNAI

A produção de pareceres técnicos é essencial para a fundamentação de decisões administrativas e judiciais relacionadas à regularização fundiária e à gestão ambiental. Esses documentos devem ser elaborados com base em cr…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2025· FUNAI

O Código Florestal estabelece normas para a proteção de vegetação nativa, regulando Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e Cadastro Ambiental Rural (CAR). Dado o contexto, analise as afirmativas a seguir…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2025· Pref Estrela Dalva

A supressão de vegetação nativa refere-se à remoção da vegetação nativa de uma área, geralmente para outros fins como construção, agricultura ou pecuária. Durante uma inspeção ambiental, o fiscal identifica que a supres…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· FUNAI

A Instrução Normativa FUNAI n° 02/2015 estabelece os procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe. A FUNAI emitirá…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· FUNAI

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, dessa forma, assegurando ao País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, a…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· FUNAI

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece penalidades administrativas e criminais para infrações ambientais, prevendo a responsabilização de pessoas físicas e jurídicas. Acerca do assunto, marque V para…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2025· FUNAI

Os projetos de infraestrutura podem gerar impactos significativos nas comunidades tradicionais, influenciando seu modo de vida, acesso a recursos naturais e organização social. Sobre o tema, analise as afirmativas a seg…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· FUNAI

A Lei nº 9.605/1998 define crimes ambientais e suas respectivas sanções, que podem ser aplicadas tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, abrangendo penas administrativas e penais. Assim, analise as afirmativas a segui…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· FUNAI

A antropologia busca compreender as diferentes formas de organização social e os modos de vida das comunidades indígenas, sendo fundamental no contexto do licenciamento ambiental para garantir a participação dessas popu…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2025· Pref Estrela Dalva

Impactos ambientais são as alterações no meio ambiente causadas pelas atividades humanas, sejam elas positivas ou negativas. Considerando que um fiscal em vigilância sanitária avalia possíveis impactos ambientais em uma…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2025· FUNAI

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), este que visa permitir o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2025· FUNAI

O licenciamento ambiental de grandes empreendimentos frequentemente gera conflitos socioambientais, especialmente quando há impactos sobre comunidades indígenas e tradicionais. Em alguns casos, agentes públicos podem se…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· FUNAI

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambie…

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009· 2025· FUNAI

A Lei n°12.187/2009 contempla a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no que tange à promoção e ao desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas, e à difusão de tecnologias, processos e práticas orienta…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2025· FUNAI

O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, regulando empreendimentos potencialmente poluidores. Além disso, quando há impactos sobre terras indígenas, é obrigatório…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2024· SAAE Itaguaçu

A utilização de técnicas adequadas de coleta de amostras é fundamental para garantir a precisão e a confiabilidade das análises de qualidade da água. A coleta de amostras de água deve ser realizada de maneira sistemátic…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2024· Pref Apiaí

Apesar de não existir um consenso absoluto mas no que relaciona à maioria deles, os pesquisadores admitem que o território brasileiro tenha sete biomas principais: Floresta Amazônica, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica,…