Direito Ambiental

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2024· CETEM

Qual é o objetivo principal da recuperação de áreas degradadas pela mineração?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref ST

A educação ambiental não-formal refere-se às ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2024· Pref ST

De acordo com a CONAMA nº 420/2009, a avaliação da qualidade de solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser efetuada com base em Valores Orientadores de Referência de Qualidade (VRQ), de Prevenção (VP) e d…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· CETEM

O documento que estabelece as condições para a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade, após exame dos impactos ambientais por ele gerados, dos programas de redução e mitigação de impactos negativos e de ma…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· CETEM

A indústria de cerâmica vermelha tem importância econômica e social significativa no setor de mineração. Por outro lado, as etapas do ciclo de vida da cerâmica, na fabricação de produtos na indústria, que mais exercem i…

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2024· Pref Cataguases

A Lei 11.959/2009 dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca; e regula as atividades pesqueiras no território brasileiro. No seu Art. 5º fica estabelecido que o exercício d…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2024· Pref Cataguases

A Resolução Conama 357/2005, em seu Art. 4º, estabelece a qualificação das águas doces superficiais em um sistema de classes distintas. No que diz respeito às águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref ST

A caracterização de fontes poluidoras é realizada através da avaliação qualitativa e quantitativa dos efluentes líquidos gerados pelas indústrias, estações de tratamento de esgotos, aterros sanitários ou plantas de inci…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· AMARP

A Legislação Ambiental Aplicada à Engenharia é considerada uma das mais importantes nestes tempos. De acordo com a legislação ambiental brasileira, qual das seguintes atividades é passível de licenciamento ambiental?

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2024· CETEM

“Conjunto de ações, procedimentos e meios de destinação de resíduos com a finalidade de viabilizar a reinserção nas cadeias produtivas de determinados materiais, substâncias, objetos ou bens.” (ABNT NBR 17100-1:2023) O…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· CM Apiaí

O descarte do lixo é tão importante quanto a separação. No que tange ao descarte, é correto afirmar:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· SAAE Itaguaçu

Assinale a alternativa que tenha o principal objetivo da legislação brasileira sobre águas.

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· SAAE Itaguaçu

A preocupação com a qualidade da água tem crescido devido à poluição hídrica, que representa uma ameaça ao meio ambiente e à saúde pública. Diversas tecnologias de tratamento de efluentes têm sido desenvolvidas para enf…

Direito AmbientalReserva Legal· 2024· Pref ST

A biodiversidade garante a vida. A produtividade dos ecossistemas, a manutenção de ciclos como das águas e de nutrientes, bem como locais de refúgio de inimigos naturais de muitos insetos ou polinizadores se encontram e…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2024· Pref ST

Os materiais biodegradáveis são uma alternativa para mitigar os impactos negativos ambientais, econômicos e sociais decorrentes do uso dos plásticos não biodegradáveis, por exemplo. Sobre os materiais biodegradáveis, ma…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2024· Pref Cataguases

A série de normas ISO 14000 corresponde a um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) editado pela ISO (International Organization for Standardization). Esta série de normas apresenta diretrizes para auditorias ambientais, ava…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2024· CETEM

Qual é o objetivo da avaliação de impacto ambiental (AIA) em projetos minerários?

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2024· SAAE Itaguaçu

A valoração de danos ambientais é uma prática essencial para avaliar os impactos negativos das atividades humanas sobre o meio ambiente e atribuir valores monetários a esses danos. Essa abordagem permite que os custos a…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· CM Conquista

Os Municípios podem legislar sobre matéria ambiental de forma

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2024· Pref Cataguases

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), criado pela Lei 6.938/81, regulamentada pelo Decreto 99.274/90, é uma estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil que tem como objetivo a proteção, melhoria e recup…