Questão de Direito Ambiental

A antropologia busca compreender as diferentes formas de organização social e os modos de vida das comunidades indígenas, sendo fundamental no contexto do licenciamento ambiental para garantir a participação dessas populações nos processos decisórios. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) A consulta prévia a comunidades indígenas deve ser realizada exclusivamente por representantes do governo federal, sem necessidade de participação das próprias comunidades no processo. (__) O licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam terras indígenas dispensa a realização de estudos etnográficos, pois a avaliação ambiental já considera os impactos sociais. (__) O conceito de território indígena está vinculado apenas à posse da terra, desconsiderando aspectos culturais, espirituais e históricos na delimitação dos territórios. (__) A Convenção 169 da OIT prevê o direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre projetos que possam afetar seus territórios e modos de vida. A sequência está correta em