Questão de Direito Ambiental

O licenciamento ambiental trifásico é um procedimento administrativo fundamental para o controle de atividades potencialmente poluidoras. Acerca das licenças que compõem este processo, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A Licença de Operação (LO) autoriza o início da implantação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados. (__)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases. (__)O processo de licenciamento ambiental deve ocorrer de forma totalmente independente do licenciamento urbanístico, não havendo necessidade de correlação entre as exigências de ambos. (__)A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações aprovadas, incluindo as medidas de controle ambiental. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: