Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2014· PC RO

1-------------- Quanto à norma processual penal, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2014· PJC MT

1-------------- São princípios constitucionais do processo penal:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· PJC MT

1-------------- Marque a alternativa correta.

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2014· PC RO

1-------------- Quanto às garantias constitucionais na investigação criminal e no processo penal, é correto afirmar, em relação ao Código de Processo Penal:

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2014· PC RO

1--------------- O procedimento ordinário expressamente previsto no Código de Processo Penal possui características que o diferenciam do procedimento especial previsto para os crimes dolosos contra a vida. Dito isso, an…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2014· PC RO

1--------------- Zoroaldo , Delegado da Polícia Civil , tomou conhecimento, no exercício do seu cargo e na delegacia em que trabalhava , que sua esposa e seu filho tinham sido vítimas do crime de estelionato praticado p…

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2014· PC RO

1--------------- A Polícia, a partir de uma denúncia anônima, deu início às investigações para apurar eventual prática de crime de tráfico de drogas, inclusive manteve interceptação telefônica com autorização judicial.…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2014· PC RO

1-------------- Quanto ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar segundo o Código de Processo Penal:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2014· PC RO

1-------------- Segundo os ditames do Código de Processo Penal, pode-se afirmar quanto à prova:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2014· PC RO

1-------------- Quanto ao inquérito policial ,é correto afirmar:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2014· PC RO

1-------------- Quanto às citações, notificações e intimações, é correto afirmar:

Direito Processual PenalAção penal· 2014· PC RO

1-------------- Quantoà ação penal, é correto afirmar

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2014· PC RO

Quanto à perícia, é correto afirmar:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2013· PC ES

Nos termos do art. 313 do Código Processual Penal, será admitida a decretação da prisão preventiva: I. Nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 5 (cinco) anos. II. Se o crime envolver…

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2013· PC ES

Quanto à prova testemunhal, é correto afirmar:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC ES

Os investigados no inquérito policial têm como garantias: I. A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, mediante pagamento de taxa. II. O…

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2013· PC ES

Conforme preconiza o artigo 325 do CPP, o valor da fiança da liberdade provisória com fiança será fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2013· PC ES

Sobre o exame de corpo de delito, é correto afirmar:

Direito Processual PenalAção penal· 2013· PC ES

Nas ações penais privadas, a perda do direito de ação, pelo decurso de um determinado lapso temporal estabelecido em lei, provocando a extinção da punibilidade do agente, denomina-se:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC ES

Se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá terminar no prazo de: