Direito Processual Penal

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2014· PC RO

1--------------- Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2014· PC RO

1-------------- Quanto ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar segundo o Código de Pror.P.~~o PP.n::il·

Direito Processual PenalConfissão· 2014· PJC MT

1--------------- Marque a alternativa correta.

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2014· PC RO

1--------------- Jozeraldo enviou a Marioslândia, através da internet, por meio de um computador mantido em lan house (loja, que dispõe de computadores para acesso à internet), uma mensagem contendo elementos que config…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· SCJ TO

Considerando os temas inquérito policial e ação penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· SCJ TO

Considerando o tema prisão e suas espécies, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· PC RO

1-------------- Segundo a Lei nº 12.830/2013 (Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia),é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2014· PC RO

1-------------- Quanto à ação penal ,é correto afirmar:

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2014· PC RO

1-------------- O sistema processual brasileiro tem como características, dentre outras:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2014· PC RO

1-------------- No estudo das nulidades, a doutrina converge no sentido de reconhecer a aplicabilidade do princípio da instrumentalidade das formas, a viabilizar o não reconhecimento da nulidade pelo juízo quando, em um…

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2014· PC RO

1-------------- Segundo os ditames do Código de Processo Penal, pode-se afirmar quanto à prova:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· POLITEC RO

1-------------- Sabe-se que cabe ao Delegado de Polícia apurar, por meio do inquérito policial, a existência de crime e respectiva autoria delitiva , colhendo provas a fim de conferir justa causa à futura ação penal. Qu…

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2014· PC RO

1-------------- O sistema processual brasileiro tem como características, dentre outras:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2014· SCJ TO

A Lei de Execução Penal estabelece que o trabalho externo será admissível somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que adotadas as caut…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2014· POLITEC RO

1--------------- Funcionando em um determinado processo, o Ministério Público requer ao juiz a realização de uma perícia para poder ter certeza do ocorrido e efetuar a sua promoção. Ocorre que naquela comarca estava em…

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2014· PC RO

A Polícia, a partir de uma denúncia anônima, deu início às investigações para apurar eventual prática de crime de tráfico de drogas, inclusive manteve interceptação telefônica com autorização judicial. Após a verificaçã…

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2014· PC RO

1-------------- Quanto aos incidentes (sanidade e falsidade), de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Direito Processual PenalAção penal· 2014· PM RO

Somente se procede mediante queixa no crime de:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2014· PC RO

1--------------- De acordo com o Código de Processo Penal, o carcereiro ou o diretor da prisão, o escrivão, o oficial de justiça ou a autoridade judiciária ou policial que embaraçar ou procrastinar a expedição de ordem…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2014· PC RO

1--------------- Quanto à citação, écorreto afirmar: