Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2013· PC ES

De acordo com a Lei nº 7.960/1989, é INCORRETO afirmar que cabe prisão temporária:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2013· PC ES

Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2013· PC ES

Quanto à prisão em flagrante, é correto afirmar:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC ES

O prazo para conclusão do inquérito policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é, em regra, de:

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2013· PC ES

Em ação praticada por organizações criminosas, em conformidade com a Lei nº 9.034/1995, em qualquer fase de persecução criminal são permitidos, sem prejuízo dos já previstos em lei, os seguintes procedimentos de investi…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC ES

A ciência da ocorrência de um fato criminoso pela autoridade policial é denominada:

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2013· PC ES

É INCORRETO afirmar que é característica do sistema processual brasileiro:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2013· PC ES

Consistem em hipóteses de coação ilegal da liberdade de ir e vir passíveis de habeas corpus, EXCETO:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2013· PC ES

De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório deverá ser constituído de duas partes, devendo o interrogando ser perguntado: I. Se tem algo mais a alegar em sua defesa. II. Sobre a residência, meios de vida…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2013· PC ES

NÃO influenciará na determinação da competência jurisdicional no processo penal:

Direito Processual PenalPrisão domiciliar e prisão especial· 2013· PC ES

O Juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2013· PC ES

O habeas corpus poderá ser impetrado:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC ES

De acordo com o Código de Processo Penal, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá:

Direito Processual PenalIdentificação criminal – Lei 12.037/2009· 2013· PC ES

Na identificação criminal, são consideradas modalidades de identificação conclusiva:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2013· PC ES

Sobre o exame de corpo de delito, é correto o que se afirma na alternativa:

Direito Processual PenalAção penal· 2013· PC ES

Sobre a ação penal, é correto afirmar:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2013· PC ES

Exceto quando os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes deste prazo, a autópsia deverá ser realizada pelo menos:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2013· PC ES

O exame de corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2013· PC ES

Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2013· PC ES

Assinale a alternativa correta a respeito da competência jurisdicional no processo penal.