Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· DETRAN PE

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2010· DETRAN PE

No que tange ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2010· PC RO

Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2010· DETRAN PE

A experiência dos Conselhos deve ser entendida como um processo:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2010· SEJUS RO

Sobre os servidores públicos, uma das afirmativas está INCORRETA, de acordo com os preceitos constitucionais. Identifique-a.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2010· SEJUS RO

De acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2010· DETRAN PE

Dentre os órgãos do Poder Judiciário NÃO se incluem:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2010· DETRAN PE

A saúde é direito de todos e dever do Estado. Acerca das regras previstas na Constituição Federal sobre o tema, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· IDAF ES

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2010· IDAF ES

Sobre o tema controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, analise as seguintes afirmativas. I. Não é admitida a concessão de medida c a u t e l a r e m a ç ã o d i r e t a d e inconstitucionalidade. II. A…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2010· DETRAN PE

Acerca do sistema constitucional de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2010· DETRAN PE

Acerca da Lei nº 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2010· PC RO

A Constituição do estado de Rondônia, nos termos da Constituição Federal, determina a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando: I. O livre exercício de cultos religiosos de qualquer natureza.…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2010· DETRAN PE

No que concerne às regras sobre a Administração Pública, previstas no Capítulo VII, do Título III, da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2010· DETRAN PE

Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2010· DETRAN PE

Ainda sobre direitos e garantias previstos no Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2010· PC RO

Identifique, abaixo, um dos órgãos que, segundo a Constituição do Estado de Rondônia exerce a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2010· IDAF ES

A seguridade social, segundo a Constituição Federal de 1988, Artigo 194, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2010· PC RO

Sobre os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2010· PC RO

Acerca da disciplina dos servidores públicos, prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que: