Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2010· DETRAN PE

Sobre a organização político-administrativa do Estado, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2010· DETRAN SE

Qual destes cargos pode ser exercido por um cidadão naturalizado brasileiro?

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2010· DETRAN SE

Em caso de morte, impedimento ou vacância dos cargos do Presidente da República e do Vice, estes serão substituídos sucessivamente pelo:

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2010· DETRAN PE

Intervenção é instrumento típico da estrutura do Estado Federal, pelo qual ocorre o afastamento temporário da atuação autônoma de determinada entidade federativa, sendo correto afirmar sobre o tema que:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2010· DETRAN PE

Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidade· 2010· DETRAN SE

A quem compete julgar a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo Federal?

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2010· DETRAN PE

O ponto em comum entre o Estado Liberal e o Estado Social, apontado por Behring e Boschetti, é:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2010· IDAF ES

A Escola de Frankfurt foi um importante centro filosófico de pensamento das Ciências Sociais, surgido na Alemanha, nos anos 30. Três dos seus principais representantes são:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2010· PC RO

A Constituição Federal elenca no Capítulo IV do Título II, regramento acerca dos direitos políticos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2010· DETRAN SE

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2010· DETRAN PE

Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2010· DETRAN SE

No tocante ao Artigo 5º da Constituição Federal, que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, podemos afirmar que:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2010· PC RO

Os órgãos responsáveis pela segurança pública, de acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, serão regidos por legislação especial que terá como principal objetivo:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2010· DETRAN PE

Sobre as regras que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2010· DETRAN PE

Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2010· IDAF ES

Acerca do mandado de segurança, disciplinado pela Lei n° 12.016/09, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2010· DETRAN PE

Acerca das regras constitucionais, que tratam da repartição de competências, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2010· DETRAN SE

Quanto aos subsídios e vencimentos dos ocupantes de cargos em empregos públicos retratado no Artigo 37, Inciso XV da Constituição Federal, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2010· DETRAN SE

O Mandado de Segurança é um dos instrumentos mais eficazes para garantir o Direito do cidadão. Quando visa a garantia da Coletividade, o “Mandado de Segurança Coletivo”, pode ser impetrado por:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2010· DETRAN SE

Com relação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre, realizado por trabalhadores efetivos, a Constituição Federal dispõe que poderá ocorrer somente: