Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito ConstitucionalConstituições estaduaisINCAB (ex-FUNCAB) 2010

PC RO

Questão de Direito Constitucional

A Constituição do estado de Rondônia, nos termos da Constituição Federal, determina a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando: I. O livre exercício de cultos religiosos de qualquer natureza. II. A proteção aos locais de culto e liturgia. III. A identificação de meios para que ninguém seja prejudicado funcionalmente por suas convicções políticas. IV. A prestação de assistência religiosa às entidades civis de internação coletiva. Marque a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.