Direito Constitucional

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2011· Pref VG (MT)

A Constituição Federal considera imprescritível o crime:

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2011· Pref VG (MT)

Quanto ao direito de associação previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2011· Pref VG (MT)

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2011· Pref VG (MT)

Conforme estabelecido na Constituição Federal, o controle externo é exercido pelo(a):

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref VG (MT)

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2011· Pref VG (MT)

A respeito do direito de greve, prevê a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2011· Pref VG (MT)

No tocante à advocacia pública, função essencial à administração da justiça, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2011· Pref VG (MT)

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2011· Pref VG (MT)

A vedada acumulação remunerada de cargos públicos, é excepcionada pela Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horários e seja observado o teto de remuneração, no caso de:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref VG (MT)

A norma constitucional prevendo que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” enuncia o princípio da:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2011· Pref VG (MT)

A respeito do servidor público da Administração direta, autárquica ou fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar, segundo a Constituição Federal, que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· Pref VG (MT)

A respeito do controle de constitucionalidade, podese afirmar que:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2011· Pref VG (MT)

A respeito da liminar no Mandado de Segurança, pode-se dizer:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2011· Pref VG (MT)

Considerando as vedações previstas na Lei Orgânica do Município de Várzea Grande – MT, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2011· Pref VG (MT)

A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2011· Pref VG (MT)

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2010· DETRAN SE

Em relação à greve, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2010· DETRAN PE

Conforme as regras que tratam do Poder Executivo, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· DETRAN PE

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2010· DETRAN SE

Ao Servidor Público da Administração direta, autárquica e fundacional, investido no mandato de Prefeito, aplica-se a seguinte disposição: