Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)INCAB (ex-FUNCAB) 2010
DETRAN SE
Questão de Direito Constitucional
Com relação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre, realizado por trabalhadores efetivos, a Constituição Federal dispõe que poderá ocorrer somente:
Mais questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)
- Cebraspe 2026A relação de emprego de João é protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, e ele faz jus à indenização compensatória.
- CCV/UFC 2026São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
- DEPSEC UNIFAP 2026Durante uma reunião promovida pela administração de uma universidade federal com servidores técnicos administrativos e com representantes de empregados de empresa terceirizada que…
- Cebraspe 2026Cumpridos os requisitos legais, João poderá receber o seguro-desemprego, que é direito previsto expressamente no texto constitucional para o caso de desemprego involuntário.
- OBJETIVA CONCURSOS 2026A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais o direito de gozo de férias anuais. Conforme o ordenamento constitucional brasileiro, quanto às férias anuais, as…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.