Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2012· MPE RO

Émile Durkheim, Karl Marx e Max Weber são p e n s a d o r e s c o n s i d e r a d o s c l á s s i c o s , p o r contribuírem, sociologicamente, para o entendimento social. Sobre essa contribuição, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2012· MPE RO

A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Em seu Artigo 5°, inciso XXXVII, descreve “não haverá juízo ou tribunal de…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· MPE RO

Os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estão previstos no Artigo 5º da Constituição Federal. Entre os mencionados abaixo, NÃO está incluído no referido artigo:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· Pref Vila Velha

Analise as opções abaixo, assinalando aquela que está em consonância com a Constituição Federal de 1988, quando disciplina sobre os Direitos e Garantias Fundamentais.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· CM Linhares

Em relação ao que estabelece a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· MPE RO

Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2012· Pref Vila Velha

A Lei Federal n° 5.553, de 6 de dezembro de 1968, dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal. Qual procedimento deve ser adotado quando o documento de identidade for indispensável para o…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2012· Pref Cuiabá

A Constituição Federal prevê que a soberania popular será exercida:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2012· MPE RO

Qual(is) dos membros abaixo NÃO compõe(m) o Conselho Nacional do Ministério Público?

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2012· Pref Cuiabá

Observe a viga abaixo: Considerando: O grau de estaticidade ou hiperestaticidade desta viga é:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2012· Pref Vila Velha

Órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto), autônomo, (autônomo em suas decisões, não recebe interferência de fora), não jurisdicional (não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais),…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2012· MPE RO

Conforme previsto na Constituição Federal, compete ao Tribunal de Contas:

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2012· Pref Vila Velha

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2012· PC RO

Salvo nas hipóteses de crime militar, a Constituição Federal prevê que ninguém será preso senão:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2012· CM Linhares

Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que está em consonância com a Constituição Federal de 1988, quando disciplina sobre os Direitos e Garantias Fundamentais.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· PC RO

A respeito do direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· Pref Vila Velha

A responsabilidade, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição é função:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2012· Pref Vila Velha

Segundo o Artigo 19 da Constituição do Estado do Espírito Santo, compete ao Estado, respeitados os princípios estabelecidos na Constituição Federal:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· CM Linhares

Considera-se função institucional do Ministério Público, prevista pela Constituição Federal:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· Pref Vila Velha

Leia as afirmações abaixo e responda em conformidade com a Constituição Estadual do Espírito Santo, em seu Capítulo “Da Segurança Pública”: I. São órgãos da Administração Pública encarregados, especificamente, da segura…