Analise as alternativas abaixo, assinal… (INCAB (ex-FUNCAB) 2012)

Questões de Direito Constitucional · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)INCAB (ex-FUNCAB) 2012

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Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os “Direitos Sociais”.

AO aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias.BA remuneração do trabalho noturno será equivalente ao do trabalho diurno.CA trabalhadora mulher terá direito à licença à gestante, com a duração de noventa dias.DO fundo de garantia do tempo de serviço não é um direito do trabalhador urbano.EO trabalhador terá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto os que percebem remuneração variável.

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