Question

Analise o caso concreto a seguir e marque a alternativa correta. Governador do Estado X cometeu o crime de feminicídio durante o exercício do seu mandato. Nesse caso:

Accepted Answer

D) não responderá pelo crime no curso do mandato, suspendendo-se a prescrição para evitar impunidade.

Answer

A) não responderá pelo crime no curso do mandato, como também não será suspensa a prescrição, em razão do importante cargo ocupado.

Answer

B) responderá pelo crime no curso do mandato, tendo em vista que a imunidade material relativa não se aplica a governadores, mesmo que a constituição estadual preveja expressamente tal hipótese, conforme entendimento do STF.

Answer

C) não responderá pelo crime no curso do mandato, se a constituição estadual previr expressamente a hipótese de imunidade material relativa para governadores.

Answer

E) responderá pelo crime no curso do mandato, mas não poderá ter a prisão cautelar decretada, em virtude de imunidade formal relativa à prisão.

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