Direito Civil

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2014· ARSAE MG

S e g u n d o a o rie n ta ç ã o ju ris p ru d e n c ia l, firm a d a no S u p e rio r T ribunal de Ju stiça , para o c a b im e n to da d e v o l u ç ã o , e m d o b r o , d e v a l o r e s p a g o s in d e v id a m e…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2014· ARSAE MG

É co rre to a firm a r que, do p rin cíp io da boa-fé o b jetiva,

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2014· Pref Rio Branco (AC)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), salvo situações especiais, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional NÃO se prolongará por mais de:

Direito CivilFiança· 2013· Pref Rio Branco (AC)

A respeito do contrato de fiança é correto afirmar que:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2013· POLITEC MT

Assinale a opção que NÃO constitui exemplo de incapacidade civil relativa.

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2013· PC ES

Pode ser declarada a morte presumida de pessoa desaparecida, EXCETO daquela:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2013· PC ES

São incapazes de exercer relativamente os atos da vida civil, EXCETO:

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2013· POLITEC MT

Há declaração de morte presumida:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2013· PC ES

No Estatuto da Criança e do Adolescente, encontram-se as diretrizes que asseguram os direitos das crianças e dos adolescentes e que visam à diminuição de situações de violência contra ambos. Leia-se: “A criança e o adol…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2013· PC ES

Qual o tempo máximo de internação para crianças e adolescentes garantido pelo ECA, não podendo ser extrapolado, mesmo quando a justificativa seja a presença de transtorno mental ou uso de álcool e outras drogas, e nem m…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2013· PC ES

Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir. Uma pessoa juridicamente incapaz, vítima de atropelamento, ingressa em uma emergência de um hospital público, em estado de morte encefálica. A remoç…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2013· POLITEC MT

Um indivíduo menor de 18 anos poderá ser emancipado:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2013· PC ES

O indivíduo J.S, aos 26 anos, adoece, sendo internado em uma casa de saúde psiquiátrica, onde recebe o diagnóstico de Transtorno Afetivo Bipolar. Aos 30 anos, e não estando interditado, resolve vender uma propriedade qu…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos de adesão, consoante às normas do Código de Defesa do Consumidor.

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Assinale a alternativa correta a respeito dos vícios redibitórios.

Direito CivilCasamento· 2013· PC ES

Qual das situações listadas abaixo torna o casamento anulável?

Direito CivilCasamento· 2013· PC ES

No estudo da himeneologia, NÃO é considerado impedimento matrimonial o casamento entre:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2013· PC ES

Marque a alternativa que indica situação de incapacidade civil absoluta.

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

Direito CivilUsucapião· 2012· MPE RO

No processo de usucapião, pode-se afirmar: