Questões de Direito Civil · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998INCAB (ex-FUNCAB) 2014
IF AM
Questão de Direito Civil
08
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que discorre sobre direitos autorais, considera-se esgotada a edição quando restarem, em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.