S o b re o c o n ce ito legal de c o n… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Direito Civil · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviçoINCAB (ex-FUNCAB) 2014

ARSAE MG

S o b re o c o n ce ito legal de c o n s u m id o r e a sua in te rp re ta çã o , o S u p e rio rT rib u n a l de Justiça:

Aadota a te oria o b je tiva ou m axim a lista , a d m itin d o a p o s sib ilid a d e de pe sso a s ju ríd ic a s fig u ra re m na q u a lid a d e de co n su m id o ra s.Bnega a p o ssib ilid a d e de que pessoa ju ríd ic a seja c o n sid e ra d a c o n su m id o ra .Cadota a te o ria dos bens típ ico s de co n su m o , com a b ra n d a m e n to s em ca so de pe sso a s físicas.Dadota a te o ria fin a lista , com fle x ib iliz a ç ã o em caso de c o m p ro va d a v u ln e ra b ilid a d e de p ro fissio n a is e p e s s o a s ju ríd ic a s .

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.