A s s in a le a a lte rn a tiv a c o rr… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Direito Civil · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídicaINCAB (ex-FUNCAB) 2014

ARSAE MG

A s s in a le a a lte rn a tiv a c o rre ta a re s p e ito da d e s c o n s id e ra ç ã o da p e rso n a lid a d e ju ríd ic a no d ire ito

AO C ó d ig o de D efesa do C o n s u m id o r a d ota a ch a m a d a Teoria M e n o r da d e s c o n s id e ra ç ã o da p e rso n a lid a d e ju ríd ica .BA d e s c o n s id e ra ç ã o da p e rso n a lid a d e d e p e n d e da o co rrê n c ia de fa lê n cia , in s o lvê n cia ou in a tivid a d e d a p e s s o a ju r íd ic a , p r o v o c a d o s p o r m á a d m in istra çã o .CO e n c e rra m e n to irre g u la r da so cie d a d e não é su fic ie n te para e n s e ja r a d e s c o n s id e ra ç ã o da p e rso n a lid a d e ju ríd ica .DO sim p le s fato de a p e rso n a lid a d e ju ríd ic a re p re s e n ta r o b s tá c u lo ao re s s a rc im e n to de p re ju ízo s c a u sa d o s ao c o n s u m id o r não é ca p a z de e n s e ja ra sua d e sco n sid e ra çã o .

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.