Questões de Direito Civil · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito CivilEstatuto da Pessoa IdosaINCAB (ex-FUNCAB) 2016
Pref SM Jetibá
Questão de Direito Civil
De acordo com a Lei nº 8.842, de janeiro de 1994, da Política Nacional do idoso, seção I, artigo 3 a políticaº nacional do idoso é regida por determinados princípios. Marque a alternativa que se refere a um princípio da lei citada.
Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa
- Fundatec 2026Uma instituição financeira realizou análise cadastral de uma cliente de 72 anos que solicitou um empréstimo consignado. Após verificar elevado comprometimento de sua renda e o ris…
- CPCON 2026O Estatuto da Pessoa Idosa, criado por meio da Lei nº 10.741/2003, apresenta um amplo conjunto de direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.…
- Instituto IACP 2026O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, atual Lei nº 14.423/2022) é um marco legal importante no Brasil, criado para assegurar direitos e proteger as pessoas idosas. Para…
- CETAP 2026"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação,…
- Fênix Instituto 2026O Estatuto da Pessoa Idosa, conforme Lei Federal nº 10.741/2003, disciplina a articulação das políticas públicas, a garantia de benefícios e as condições de acolhimento e permanên…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
