Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2010· IDAF ES

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, regulamentado pela Resolução CONAMA, nº 237, de 19 de dezembro de 1997, e pelo Decreto Estadual nº 1.777-R/2007, é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2010· IDAF ES

É de competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, segundo a R e s o l u ç ã o C O N A M A n ° 2 3 7 / 1 9 9 7 , o licenciamento das atividades ambientais, EX…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2010· IDAF ES

As empresas têm participado cada vez mais ativamente na implementação de políticas ambientais em suas próprias esferas de atuação, através da adoção de Sistemas de Gestão Ambiental − SGA e de certificação ambiental, ent…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2010· IDAF ES

A Avaliação de Impacto Ambiental − AIA, foi concebida como uma importante ferramenta de gestão ambiental e conta, basicamente, com três fases: Identificação, Predição e Avaliação. Com relação à AIA, é correto afirmar:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2010· IDAF ES

Boa parte dos municípios brasileiros, por problemas de caixa, priorizam o setor de coleta domiciliar e ainda não dispõem de destinação adequada de resíduos sólidos urbanos. De uma maneira geral, se utilizam de vazadouro…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2010· IDAF ES

De uma forma geral, os maiores impactos ambientais a nível mundial encontram-se intimamente relacionados aos sistemas e cadeias de geração de energia e de transporte, especialmente no que se refere à utilização intensiv…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2010· IDAF ES

C o n s i d e r a d o c o m o u m d o s c i c l o s biogeoquímicos mais importantes, o ciclo hidrológico é afetado pelas mudanças climáticas e m c u r s o b e m c o m o p o r a l t e r a ç õ e s antropogênicas na paisag…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2010· IDAF ES

A Lei nº 7.058, de 18 de janeiro de 2002, dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente – SEAMA, do Estado do…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2010· IDAF ES

Sobre as regras que tratam das sanções penais e administrativas resultantes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n° 9.605/98, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2010· IDAF ES

Considerado como uma ferramenta de gestão ambiental do tipo comando e controle e apresentado como um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (6.938/81), o licenciamento ambiental vem ocorrendo…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2010· IDAF ES

A Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA– foram instituídos pela Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Sobre os organismos constituintes do SISNAMA, é correto afirmar…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2010· IDAF ES

Com base na Lei n° 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analise as seguintes afirmativas. I. A Área de Proteção Ambiental tem por objetivos básicos proteger a diversidade bio…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2010· IDAF ES

São diretrizes instituídas pela Lei n° 5.818/1998 que criou a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, EXCETO:

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2010· IDAF ES

Acerca da utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, pode-se afirmar:

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2009· POLITEC RO

Observe o texto e o mapa apresentados. Em 2006 o IBAMA recebeu o estudo de Impacto Ambiental do megaprojeto das usinas hidrelétricas do Rio Madeira [...], sendo ele um dos maiores corredores de biodiversidade da Amazôni…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2009· POLITEC RO

Segundo a norma DNER-PRO 212/94 - Estudos e Projetos para Integração de Rodovias com o Meio-Ambiente, no estudo do impacto ambiental devem ser consideradas as seguintes áreas das rodovias:

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2009· POLITEC RO

Impacto ambiental que está frequentemente relacionado às pilhas de rejeitos provenientes das minerações de carvão:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2009· PC RO

Segundo o Artigo 61 da Lei nº 9.605/98 a pena para quem disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas é de: