São diretrizes instituídas pela Lei n°… (INCAB (ex-FUNCAB) 2010)

Questões de Direito Ambiental · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997INCAB (ex-FUNCAB) 2010

IDAF ES

São diretrizes instituídas pela Lei n° 5.818/1998 que criou a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, EXCETO:

Aa gestão sistemática das águas, dissociando os aspectos de qualidade e quantidade.Bo controle das cheias, a prevenção de inundações, a drenagem, e a correta utilização das várzeas.Ca articulação da gestão das águas com a do uso e ocupação do solo.Do fortalecimento da política agrária, em benefício da maioria da população.Ea articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos federais, estaduais, municipais e dos usuários.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.